Termos de Uso

Texto em revisão jurídica (versão 2026-10-08)

1. Aceitação

Ao criar uma conta, você concorda com estes Termos. Se discordar de qualquer ponto, não use o serviço.

2. O que oferecemos

Plataforma de estudos para concursos públicos com recursos de IA: planos personalizados, banco de questões, videoaulas, simulados, correção de redação e tutor IA.

3. Sua conta

• Você é responsável pela segurança da sua senha.
• Idade mínima: 16 anos (com responsável legal) ou 18 anos.
• Uma conta por pessoa. Compartilhamento é vedado.

4. Comunicação sobre o seu estudo

Ao criar a conta, você passa a receber do Concursor lembretes e e-mails sobre o seu estudo (por exemplo, a sessão do dia e a próxima aula), sempre com um link para parar em um clique e com as escolhas em Preferências. Ofertas só chegam se você concordar à parte. Os avisos de segurança da conta e de pagamento fazem parte do serviço e continuam chegando. Detalhes na Política de Privacidade. Versão destes Termos: 2026-10-08.

5. Planos e pagamento

Plano Gratuito não exige cartão. Planos pagos são cobrados mensalmente ou anualmente. O plano anual aceita Pix, cartão ou boleto. A mensalidade é paga no cartão, com renovação automática: a cobrança se repete todo mês no cartão autorizado até você cancelar em Planos; cancelando, nada mais é cobrado e o acesso já pago continua até o fim do período. Você pode solicitar reembolso nos primeiros 7 dias.

Contas criadas a partir de 21/10/2026 começam no plano gratuito, sem teste. Quem já estava no teste de 7 dias o mantém até a data informada. O acesso completo sem assinatura pode ser ganho em promoções com regulamento próprio, como o Indique e ganhe.

6. Créditos

• O plano Gratuito inclui 5 créditos de IA por mês. Eles servem só para os recursos de IA, renovam no dia 1 e não acumulam.
• Se você comprar créditos, eles não vencem e valem só na sua conta. Pagam aulas liberadas, correções de redação e o uso da IA depois que os créditos do mês acabam.
• O custo de cada recurso aparece no app antes de você usar.
• A aula liberada com créditos fica na sua conta enquanto estiver no catálogo. Se ela sair do catálogo por mais de 7 dias, os créditos voltam.
• Quem assina o PRO, está no teste de 7 dias ou tem dias de acesso completo de uma promoção não gasta créditos. O saldo comprado fica guardado até esse acesso acabar.
• Arrependimento em 7 dias, contestação de pagamento e exclusão da conta seguem a Política de Reembolso.

7. Conduta proibida

• Não revenda nem compartilhe acesso.
• Não use a IA pra atividades ilegais.
• Não tente extrair em massa nosso banco de questões.

8. Propriedade intelectual

Conteúdo gerado pela plataforma (planos, explicações IA, correções) é seu para uso pessoal. O banco de questões, a marca, o código e a metodologia pertencem ao Concursor.

9. Limitação de responsabilidade

O Concursor é uma ferramenta de apoio. Não garantimos aprovação. Resultados dependem do seu esforço.

10. Encerramento

Você pode cancelar a qualquer momento pelo painel. Podemos suspender contas que violem estes Termos, com aviso prévio sempre que possível.

11. Foro

Salvador/BA, salvo direito do consumidor de escolher seu domicílio (CDC).

12. Contato

Dúvidas: adm@concursor.com.br.