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Início/Matérias/Conhecimentos Pedagógicos/LDB I — Princípios, fins e direito à educação (Lei 9.394/96)
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AULA 2 · CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS
Fundamentos Legais da Educação · 13 min · aula grátis, sem cadastro

LDB I — Princípios, fins e direito à educação (Lei 9.394/96)

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LDB Lei 9.394/1996abrangência da educaçãoeducação como dever da família e do Estadofins da educaçãopleno desenvolvimento do educandopreparo para a cidadaniaqualificação para o trabalhoprincípios do ensinogestão democrática do ensino públicogratuidade do ensino públicoeducação básica obrigatória dos 4 aos 17 anosdireito público subjetivo à educação
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Conteúdo conferido contra a base de referência em 12/07/2026, com base em Lei 9.394/1996 art. 1º, Lei 9.394/1996 art. 2º, Lei 9.394/1996 art. 3º.

Aulas39

Fundamentos Legais da Educação
#1Direito à Educação na Constituição Federal (arts. 205 a 214)video·11 minIAgrátisAssistir#2LDB I — Princípios, fins e direito à educação (Lei 9.394/96)video·13 minIAgrátisAssistir#3LDB II — Organização da educação nacional: níveis e etapasvideo·13 minIAgrátisAssistir
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