Direito Previdenciário para concursos
Seguridade Social e RGPS para concursos (foco INSS), atualizado pela EC 103/2019.
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Os temas abaixo vêm da rastreabilidade de cada aula publicada: são os tópicos que a aula cobre, conferidos contra a base oficial antes de ir ao ar.
Seguridade Social
seguridade social conceito tripe saude previdencia e assistencia social conjunto integrado · objetivos da seguridade social universalidade uniformidade seletividade irredutibilidade equidade no custeio · diversidade da base de financiamento e carater democratico gestao quadripartite · regra da contrapartida nenhum beneficio sem fonte de custeio total · anterioridade nonagesimal das contribuicoes sociais noventa dias · assistencia social independe de contribuicao beneficio de prestacao continuada BPC idoso e deficiente · saude direito de todos e dever do Estado acesso universal e igualitario SUS
RGPS e Beneficiários
regime geral de previdencia social RGPS carater contributivo e filiacao obrigatoria · diferenca entre RGPS regimes proprios RPPS e previdencia complementar · segurado empregado conceito subordinacao nao eventual remuneracao · trabalhador avulso e empregado domestico segurados obrigatorios · contribuinte individual autonomo empresario MEI cooperado segurado obrigatorio · segurado especial regime de economia familiar produtor rural pescador artesanal · segurado facultativo maior de 16 anos sem atividade que gere filiacao obrigatoria · diferenca entre filiacao e inscricao no regime geral de previdencia · dependentes do segurado classes conjuge companheiro filho pais irmao · dependencia economica presumida da classe um e comprovada das demais · periodo de graca manutencao da qualidade de segurado prazos · perda da qualidade de segurado e prorrogacao por desemprego e 120 contribuicoes · carencia periodos por beneficio doze cento e oitenta dez contribuicoes · beneficios que independem de carencia pensao auxilio-acidente salario-familia
Custeio e Financiamento
financiamento da seguridade social toda a sociedade contribuicoes sociais · contribuicao da empresa vinte por cento sobre a folha e RAT · salario de contribuicao conceito base de calculo limites minimo e maximo teto · parcelas que nao integram o salario de contribuicao ferias indenizadas e ajuda · aliquotas progressivas do segurado empregado e do contribuinte individual · responsabilidade pelo recolhimento da contribuicao desconto pela empresa
Cálculo dos Benefícios
salario de beneficio media aritmetica de cem por cento dos salarios de contribuicao · renda mensal inicial sessenta por cento mais dois por cento por ano excedente · regras de transicao da reforma da previdencia pontos idade pedagio · direito adquirido quem completou requisitos antes da emenda 103
Benefícios em Espécie
aposentadoria programada idade minima sessenta e dois mulher sessenta e cinco homem · aposentadoria por idade do trabalhador rural e segurado especial · aposentadoria de transicao por tempo de contribuicao aplicacao a casos concretos · pedagio de cinquenta e de cem por cento regra de pontos idade progressiva · aposentadoria por incapacidade permanente invalidez requisitos pericia · acrescimo de vinte e cinco por cento grande invalidez assistencia permanente · aposentadoria especial exposicao a agentes nocivos quinze vinte vinte e cinco anos · perfil profissiografico previdenciario PPP comprovacao da exposicao · auxilio por incapacidade temporaria quinze dias empresa pericia · auxilio-acidente indenizacao cinquenta por cento reducao da capacidade · salario maternidade cento e vinte dias parto adocao guarda · carencia do salario maternidade zero empregada dez contribuinte individual · salario familia empregado e trabalhador avulso de baixa renda por filho · comprovacao vacinacao e frequencia escolar nao integra salario de contribuicao · pensao por morte conjunto dos dependentes independe de carencia · cota familiar cinquenta por cento mais dez por dependente duracao por idade · auxilio reclusao dependentes do segurado de baixa renda regime fechado · requisito de baixa renda do segurado e nao dos dependentes carencia vinte e quatro
Regras Gerais e Processo
acumulacao de beneficios vedacao pensao e aposentadoria percentual decrescente · decadencia decenal da revisao e prescricao quinquenal das parcelas · decadencia decenal do direito de revisao e prescricao quinquenal das parcelas · fundo de direito imprescritivel parcelas prescritiveis trato sucessivo · acidente de trabalho conceito doenca ocupacional e equiparacoes trajeto · comunicacao de acidente de trabalho CAT e recursos ao conselho de recursos da previdencia
Base legal e critérios citados nas aulas
CF/88 art. 194 · CF/88 art. 194, parágrafo único · CF/88 art. 195, § 5º · CF/88 art. 195, § 6º · CF/88 art. 196 · CF/88 art. 203 · CF/88 art. 203, V · CF/88 art. 204 · CF/88 art. 201 · Lei 8.213/1991 art. 1º · CF/88 art. 201, caput · Lei 8.213/1991 art. 11 · Lei 8.213/1991 art. 11, I · Lei 8.213/1991 art. 11, VI · Lei 8.213/1991 art. 11, V · Lei 8.213/1991 art. 11, VII · Lei 8.213/1991 art. 13 · Decreto 3.048/1999 art. 11 · Decreto 3.048/1999 art. 18 · Lei 8.213/1991 art. 16 · Lei 8.213/1991 art. 16, § 1º · Lei 8.213/1991 art. 16, § 4º · Lei 8.213/1991 art. 15 · Lei 8.213/1991 art. 15, § 1º
Perguntas frequentes sobre Direito Previdenciário para concursos
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