AULA 2 · DIREITO CONSTITUCIONAL
Princípios Fundamentais · 3 min · aula grátis, sem cadastro
Fundamentos da República — Art. 1º
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soberaniacidadaniadignidade da pessoa humanavalores sociais do trabalho e da livre iniciativapluralismo políticotodo poder emana do povo
Selo de atualização
Conteúdo conferido contra a base de referência em 16/05/2026, com base em CF/88 art. 1º.
Flashcards desta aula
Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil no art. 1º?
Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político.
Os três primeiros fundamentos do art. 1º são soberania, cidadania e legalidade?
Errado. São soberania, cidadania e DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (legalidade é princípio da Administração, art. 37).
Como o art. 1º define a forma de Estado e o regime do Brasil?
República Federativa formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e DF, constituída em Estado Democrático de Direito.
De quem emana todo o poder e como é exercido (parágrafo único do art. 1º)?
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição (soberania popular).
Não confundir: 'construir uma sociedade livre, justa e solidária' é fundamento ou objetivo da República?
É OBJETIVO fundamental (art. 3º), não fundamento (art. 1º). Bancas trocam os dois rols com frequência.
Aulas30
M1 — Teoria da Constituição
#1Conceito de Constituição e Classificaçõesvideo6 minIAgrátisPrincípios Fundamentais
#2Fundamentos da República — Art. 1ºvideo3 mingrátisDireitos e Garantias Fundamentais
#3Direito à Vida, Liberdade e Locomoçãovideo3 mingrátisOrganização do Estado
Organização dos Poderes
Poder Legislativo
Poder Judiciário e Funções Essenciais
Remédios Constitucionais
M12 — Ordem Econômica, Tributária e ADCT
Visão geral
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